Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Câmara dos Deputados; líder do PT é contra a votação desse texto em ano eleitoral

O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

eleitoral intitulada de Recurso contra a diplomação - ou Recurso contra a expedição do diploma - levada a

Lei nº 12.115 de 10 de Dezembro de 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral e do

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Resolução nº 21.735

empresas de publicidade. Não-acolhimento. Municípios que nem sequer possuem empresa de publicidade ou outdoor. Adoção. Discrição. Juiz eleitoral.

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais

A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

1º da LC 64/90, notadamente quanto aos marcos finais desta restrição á capacidade eleitoral passiva

Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

cantores participou naquele dia de show em um comício promovido durante a campanha eleitoral.

Garotinho fica ainda menor

1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

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As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

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Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio

Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem

Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.

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Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.

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Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor.

No país do faz de conta

momento eleitoral. Os candidatos profissionais a político dizem que “tudo está errado, tudo está certo

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

Autoritarismo, dificuldades em realizar a reforma político-eleitoral, corrupção, violência policial

Homem que entrou, clandestinamente, no terreno da residência da ex-mulher é condenado pela prática do crime de invasão de domicílio

Homem foi condenado à pena de 9 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por invadir a casa da ex-mulher, com quem viveu por 16 anos

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo